A Câmara de São José dos Campos aprovou, na noite desta terça-feira (18), uma moção de apoio ao projeto de Lei que equipara o aborto após a 22ª semana a homicídio.
A moção afirma que o projeto “não se trata, pois, de criminalizar a vítima da violência contra a sua liberdade sexual, vilipêndio reprovável e repudiável, mas, tão somente, de preservar a vida do nascituro indefeso”.
Votos
Dos 21 vereadores, 14 votaram a favor da moção.
Votaram a favor: Fabião Zagueiro (PSD), Juvenil Silvério (PSD), Júnior da Farmácia (MDB), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Roberto Chagas (PL), Rogério da Acasem (PP), Thomaz Henrique (PL), Walter Hayashi (União) e Zé Luis (PSD).
Apenas duas vereadoras votaram contra a moção: Amélia Naomi (PT) e Juliana Fraga (PT).
Três parlamentares se abstiveram: Dr. José Claudio (PSDB), Fernando Petiti (PSDB) e Robertinho da Padaria (PRD).
Não estava presente a vereadora Dulce Rita (União).
O presidente da Câmara, Roberto do Eleven (PSD), votaria apenas em caso de empate.
Moção de repúdio rejeitada
Além disso, nesta mesma sessão, os vereadores rejeitaram uma moção de repúdio ao PL antiaborto.
Na moção, a vereadora Amélia Naomi (PT) afirmava que o “projeto misógino busca penalizar as mulheres vítimas de estupro”.
Foram apenas dois votos a favor: Amélia e Juliana, ambas do mesmo partido.
PL antiaborto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou nesta terça-feira que o PL antiaborto só será analisado no 2º semestre de 2024.
O recuo se dá depois da repercussão negativa em relação ao texto, que equipara o aborto depois de 22 semanas ao crime de homicídio.
A urgência do texto foi aprovada na última 4ª feira (12), em votação relâmpago, com cerca de 20 segundos de duração.