A gestão de uma escola de São José dos Campos será concedida à iniciativa privada. A medida foi autorizada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (12).
Ao todo, 33 escolas estaduais foram incluídas. De acordo com o novo formato, as empresas ficarão responsáveis pela construção e administração das unidades.
As atribuições incluem a manutenção da unidade escolar e serviços de limpeza, vigilância e alimentação.
A fiscalização do serviço será de responsabilidade da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo).
O leilão para entregar a gestão das escolas à iniciativa privada deve ser lançado em novembro.
Parte pedagógica
Já a parte parte pedagógica continuará sob responsabilidade da Secretaria de Educação, que segue responsável pelo material didático e o planejamento escolar.
Em entrevista à Rádio CBN Vale, o vice-governador Felicio Ramuth (PSD) já havia adiantado a proposta.
A medida faz parte do Projeto de Parceria-Público-Privada (PPP).
Confira:
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Região norte de SJC terá nova base do Samu e Corpo de Bombeiros
O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e o Corpo de Bombeiros terão uma nova base na região norte de São José dos Campos. A entrega oficial está marcada para a próxima sexta-feira (14), na Rua Pedro Rachid, 535, Vila Rhodia.
De acordo com a Prefeitura, o uso compartilhado do local vai proporcionar mais agilidade às ocorrências nas regiões norte e centro. O prédio principal, de 130 metros quadrados de área construída, possui sala de estar, copa, dois quartos e banheiros feminino e masculino.
Além do estacionamento no pátio externo, a estrutura dispõe de uma garagem coberta para ambulâncias e motocicletas, com equipamentos para viabilizar a lavagem dos veículos de socorro e resgate.
O Samu do Alto Vale – responsável pelo atendimento móvel de urgência em São José dos Campos, Caçapava, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Paraibuna e Santa Branca – é mantido pelas prefeituras e administrado por meio de um contrato de gestão entre a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) e o Consavap (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Paraíba).