A vereadora de São José dos Campos Amélia Naomi (PT) sofreu um pedido de cassação na noite desta quinta-feira (21). O documento foi protocolado no Conselho de Ética da Câmara Municipal pelo vereador Thomaz Henrique (PL).
No documento, Thomaz aponta quebra de decoro e falsa acusação após Amélia chamar o vereador Lino Bispo (PL) de “defensor de estuprador”.
A fala aconteceu em uma sessão na Câmara Municipal nesta semana, quando os parlamentares debatiam sobre o Projeto de Lei em discussão no Senado que equipara o aborto após a 22ª semana a homicídio. Na ocasião, os vereadores joseenses aprovaram uma moção de apoio ao projeto.
Nas redes sociais, Thomaz Henrique se pronunciou sobre o pedido de cassação.
“Chega da esquerda falar tudo que quer, está na hora da Câmara Municipal dar um basta. Após 30 anos de desserviço, eu tenho coragem para enfrentar a esquerda”, escreveu.
O que diz Amélia Naomi
Durante a sessão, a vereadora Amélia Naomi se posicionou contrária ao projeto de Lei.
“Eu não defendo o projeto de estuprador. […] Isso é um retrocesso. Esse debate moral que vocês estão fazendo aqui. Nós estamos vivas. As mulheres estão na rua para dizer a esse vereador que defende estuprador”, disse, se referindo ao vereador Lino Bispo.
Segundo ela, o projeto é “cruel e desumano”.
“De tão monstruoso, ficou conhecido como PL do estuprador. […] Tratar mulheres estupradas como se fossem assassinas é covarde, é cruel, é desumano. […] O projeto quer naturalizar e incentivar a violência sexual contra crianças. […] É pela vida das mulheres. Criança não é mãe. Estuprador não é pai”, disse a vereadora.
Em nota enviada à CBN Vale, a parlamentar disse que o pedido de cassação é uma “violência política de gênero” e que a ação tem “objetivos eleitoreiros”.
“Sigo tranquila e na luta em defesa da vida e da dignidade das meninas e mulheres”, disse em nota.
PL antiaborto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou nesta semana que o PL antiaborto só será analisado no 2º semestre de 2024.
O recuo se dá depois da repercussão negativa em relação ao assunto.
A urgência do texto foi aprovada no dia 12 de junho, em votação relâmpago, com cerca de 20 segundos de duração.
O Projeto de Lei 1904, conhecido como “PL antiaborto”, tem autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O texto propõe alterar o Código Penal para equiparar o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio, mesmo em casos de violência sexual.
O documento é uma resposta da bancada evangélica a uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O magistrado suspendeu a decisão do Conselho Federal de Medicina, que proibia a assistolia fetal.
*Matéria em atualização